O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (11), o repasse de R$ 1.087.701,27 para o município de Rio Pardo de Minas, no Norte de Minas Gerais.
O recurso será destinado a ações de resposta à seca, caracterizada por um período prolongado de ausência de chuvas, superior à estiagem comum na região.
A portaria que formaliza o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o MIDR, o valor será utilizado para minimizar os impactos causados pela escassez hídrica, garantindo suporte à população e mitigando prejuízos nas áreas mais afetadas.
Como solicitar recursos federais
Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), no qual as administrações municipais enviam seus planos de trabalho detalhados, especificando metas e valores necessários.
Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são autorizados e publicados no DOU, como ocorreu no caso de Rio Pardo de Minas.
Capacitação para agentes de defesa civil
Para melhorar a resposta às situações de emergência, a Defesa Civil Nacional também oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais. O objetivo é prepará-los para lidar de forma eficiente com desastres, desde o planejamento até a execução de ações de socorro e recuperação.
A lista completa dos cursos está disponível no site oficial da Defesa Civil Nacional, reforçando o compromisso do governo federal em ampliar a atuação integrada entre os diferentes níveis de gestão pública.
Essa é mais uma ação do governo para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e garantir o bem-estar da população em situações de vulnerabilidade.