Montes Claros, 8 de outubro de 2024 – Em uma operação realizada nesta terça-feira (8), a Receita Federal apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 600 mil que apresentavam indícios de importação irregular. Os produtos estavam em dois ônibus que seguiam pela BR-135.
Ação da Receita Federal
As abordagens foram conduzidas por equipes da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), que visam combater os ilícitos aduaneiros nas estradas da região, especialmente na rota entre Belo Horizonte e Montes Claros. Durante as fiscalizações, os transportadores não conseguiram apresentar a documentação necessária para comprovar a regularidade fiscal dos itens, resultando na retenção de todas as mercadorias e dos dois veículos.
“Por esse motivo, todas as mercadorias e os dois ônibus foram retidos, lacrados e encaminhados ao depósito da Receita Federal”, informou a RFB em comunicado.
Procedimentos Futuros
Após a retenção, os veículos serão inspecionados na presença dos transportadores, que terão a oportunidade de apresentar a documentação que comprove a legalidade das mercadorias.
Monitoramento e Segurança
A Receita Federal enfatizou que essa operação é parte de um trabalho contínuo de monitoramento em parceria com as forças policiais, com o objetivo de coibir o comércio irregular de produtos de origem estrangeira no Norte de Minas. O órgão utiliza análises de risco, cruzamento de dados fiscais e denúncias da população para proteger a economia local e a segurança pública.
“Essa forma de transporte tem sido utilizada para comercializar produtos cuja venda é proibida no país, como cigarros eletrônicos, drogas e armas”, destacou a Receita Federal.
Consequências Legais
Caso sejam confirmados os ilícitos, além da perda das mercadorias e dos veículos, os responsáveis enfrentarão processos criminais, a partir de uma representação fiscal que será encaminhada ao Ministério Público Federal.